Responsabilidade Civil Profissional

Os riscos profissionais estão cada vez maiores, proteger-se se se tornou algo indispensável em todas as profissões.

Gerações mais antigas conviveram com médicos cuja atuação profissional era considerada acima de qualquer suspeita, hoje em dia já não é bem assim

Com muito mais acesso à informação, pacientes que se sentiram lesados com a atuação do profissional recorrem cada vez mais à Justiça em busca de reparação.

Os médicos, e outros profissionais portanto, estão cada vez mais expostos ao risco de processos judiciais, o que tem levado a uma procura maior por seguro de responsabilidade civil.

Segundo os principais gestores das seguradoras, o número deste tipo apólice tem aumentado dia a dia.

Na linha RC profissional, a seguradoras ainda protegem outras sete profissões: dentistas, engenheiros e arquitetos, corretores de imóveis, contabilistas, advogados e corretores de seguros. A procura por este tipo de seguro tem sido crescente no Brasil.

Risco em alta Segundo o site JusBrasil, 43% dos médicos processados judicialmente no país foram considerados culpados, sendo que a maior pena pecuniária individual registrada no Supremo Tribunal Federal chegou a R$ 800 mil.

Mesmo sendo inocentados, os profissionais, também precisaram enfrentar os processos.

Estas ações normalmente não duram menos de dois anos e podem se arrastar por um longo período e são mais comuns a cada ano.

As coberturas na área incluem, além das custas judiciais, honorários advocatícios e periciais, indenização causada por erro médico (lesão ou falecimento), dano moral e prejuízo financeiro (decorrente de tratamento, remoção etc). As coberturas permitem ao segurado firmar acordo judicial ou extrajudicial com terceiros, desde que haja o de acordo com a seguradora.

O aumento no número de processos tem sido grande e também é influenciado pelo fato de as insatisfações envolverem fortes questões emocionais, além, de danos concretos causados por erros.

Muitas vezes o profissional acaba gastando muito dinheiro para se defender no processo e no final se vê que o caso realmente foi uma fatalidade, não tinha erro profissional.

Neste sentido, o segmento que tem estimulado um grande volume de ações é o dos cirurgiões plásticos. A expectativa de um nariz ou seios novos era um, se o resultado não foi o esperado, o caso pode parar na justiça.

Coberturas

As cobertura a serem feitas pela apólice levam em conta o potencial de dano que o profissional pode causar e a estrutura de gestão de risco.Assim, um clínico geral, por exemplo, está menos exposto a riscos do que um colega cirurgião plástico ou neurológico.

Em apólices para hospitais e clínicas as coberturas variam entre R$ 1 milhão e R$ 20 milhões. Já para os profissionais de obstetrícia e cirurgia plástica. As coberturas flutuam entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão.

Como as apólices na sua maioria são feitas principalmente para o profissional pessoa física, as coberturas normalmente variam de R$ 100 mil a R$ 500 mil, sendo que a maior parte fica na casa dos R$ 300 mil.O médico que faz o seguro como pessoa física leva esta proteção para todos os lugares onde ele trabalha, pois é muito comum trabalharem em mais de um local.

Um profissional só estará protegido por um seguro feito pela pessoa jurídica em que trabalha se, por exemplo, ele for processado junto com o hospital ou clínica. Caso a ação seja movida exclusivamente contra o profissional, ele precisará de um seguro individual.